O Declínio do Segundo Reinado
A crise do Império foi resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX, somando-se conduziram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a Monarquia precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político mais adaptado aos problemas da época.
A crise do Império foi marcada por uma série de questões que desembocaram na Proclamação da República.
QUESTÃO ABOLlCIONISTA:
Os senhores de escravos não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sido indenizados. Sentindo-se abandonados pela Monarquia passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados Republicanos de 13 de Maio (chamada assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada). As principais leis que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram: 1850, lei Eusébio de Queiroz (extinguia o tráfico negreiro); 1871, lei do Ventre Livre (os filhos de escravos seriam considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos); 1885, lei dos Sexagenários (quando o escravo completasse 65 anos eles estariam libertos); e 13 de Maio de 1888, lei Áurea (abolição total da escravidão, assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o Imperador).
QUESTÃO RELIGIOSA:
A questão religiosa consistiu num conflito entre dois bispos, D. Vital e D. Macedo Costa, que insistiram em aplicar no país determinações papais que não haviam obtido a aprovação (placet) do Imperador, como determinava a constituição. Esse poder de veto imperial chamava-se beneplácito. Processados e condenados, o assunto serviu para afastar a igreja do trono.
QUESTÃO MILITAR:
Durante o Império havia sido aprovado o projeto Montepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma pensão. A guerra terminara em 1870 e em 1883 o montepio ainda não estava pago. Os militares encarregaram então o tenente coronel Sena Madureira de defender os seus direitos. Este, depois de se pronunciar pela imprensa, atacando o projeto Montepio, foi punido. A partir de então, os militares ficaram proibidos de dar declarações à imprensa sem prévia autorização imperial.
O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-os a punir elevados oficiais, por motivos qualificados como indisciplina militar. As punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos, provocou revolta em importantes chefes de Exército, como o Marechal Deodoro da Fonseca.
Proclamação da República
O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da Monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé religiosa; liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento; autonomia das Províncias; mandato temporário dos senadores.
Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 dê novembro de 18889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite de do dia 15, constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedra II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um respeitoso documento do novo Governo, solicitando que ele se retirasse do País, juntamente com sua família.
Proclamada a República, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe do governo Marechal Deodoro da Fonseca.
República da Espada (1889 - 1894)
Governo de Deodoro:
1ª fase governo provisório
- Decreto de banimento da Família Real
- Convocação da Assembléia Constituinte
- Resistências à Republica, na Marinha
- Eleição indireta de Deodoro
- Encilhamento (Rui Barbosa)
2ª fase governo constitucional
- Crise econômica
- Oposição dos cafeicultores
- Fechamento do Congresso
- 1 ª Revolta da Armada (Custódio de Melo)
- Renúncia de Deodoro
Governo de Floriano Peixoto:
- Assumiu inicialmente sob apoio dos cafeicultores paulistas
- Não cumpriu a Constituição no que tange às novas
eleições
- Perda do apoio dos cafeicultores
- 2ª Revolta da armada
- Revolução Federalista no sul do país
- Reconquista do apoio da elite cafeeira
- Congelamento de aluguéis e gêneros alimentícios
- Consolidador da República
Características da Constituição de 1891
- Copiada da constituição dos Estados Unidos
- Adotou o sistema presidencialista
- Fim do poder moderador
- Legislativo federal bicameral e estadual unicameral
- Voto aberto e universal masculino para os maiores
de 21 anos alfabetizados
-Fim do voto censitário
- Separação Igreja e Estado
- Mandato de quatro anos para presidente
A República Velha (1889 - 1930)
Principais características:
- Domínio das oligarquias estaduais
- Economia de caráter primário com o predomínio do
café
- Política dos Governadores e do Café-com-Leite
-Voto de cabresto e aberto
- Revoltas Tenentistas - Forte de Copacabana, Coluna Prestes, Revolta de 1924 .
-Revoltas Populares- Canudos- - NE: pobreza, miséria e exploração, - Antônio Conselheiro: líder messiânico. O Exército destruiu Canudos.
- O Cangaço: bandos armados no NE, saqueavam fazendas: justiça com as próprias mãos, Lampião: mais famoso .
- A Revolta da Vacina (1904): Rio de Janeiro: crise, desemprego e descontentamento popular. Vacinação obrigatória contra a Varíola. - Violência de rua: confrontos, prisões.
- As Greves (1901 a 1920): Exploração dos trabalhadores. Greves eram tratadas como "casos de polícia" pelo governo
- Conquistas dos trabalhadores e fim das greves
- Chibata: Revolta dos marinheiros contra o baixo
soldo e castigos físicos. Líder - João Cândido - Política das Salvações
- Crise de 1929
- Rompimento da política do Café-com-Leite
- Eleição de Júlio Prestes
- Revolução de 1930
- Queda de Washington Luís
Conhecendo a República Velha
República das Oligarquias
O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos:
Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.
Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.
Política do Café-com-Leite
A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.
Política dos Governadores
Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.
O coronelismo
A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, onde o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votassem nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.
O Convênio de Taubaté
Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados.
Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.
A crise da República Velha e o Golpe de 1930
Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.
Era Vargas
O CENÁRIO BRASILEIRO NO FINAL DA DÉCADA DE 20:
ASPECTO ECONÔMICO:
A Crise de 29 resultou na queda das exportações e do preço do café;
Bloqueio da política de empréstimos ao Brasil; Inviabilidade da tradicional política de valorização do café.
ASPECTO POLÍTICO:
A crise política alia-se à crise econômica; Rompimento da política do café- com -leite; Surgimento da Aliança Liberal (Associação que reunia as oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba);
A Aliança Liberal lança a candidatura de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e vicepresidência do Brasil;
Júlio Prestes, candidato do governo, vence as eleições marcadas por fraudes.
A "REVOLUÇÃO" DE 30.
Tensão social gerada pelo descontentamento com a vitória do grupo ligado ao governo;
Assassinato de João Pessoa (a tragédia é usada para fins políticos);
Em 3 de outubro de 1930, em Porto Alegre, teve início a revolta que colocou um ponto final na República Velha e deu início à Era Vargas.
FASES DA ERA VARGAS:
O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
Instalação da Lei Orgânica (plenos poderes para Getúlio, tais como: suspensão da Constituição de 1891, fechamento do Congresso Nacional, assembléias estaduais e municipais e nomeação de interventores)
Eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932: Origens: A oligarquia cafeicultora paulista não se conformava com a perda do poder político que desfrutava durante a República Velha, com a ausência de uma Constituição e com a nomeação indesejada de um interventor para São Paulo.
- Resultados: Após 3 meses de luta, os revolucionários paulistas são derrotados pelas tropas do governo. Vargas passa a adotar uma atitude conciliatória (Concessão de empréstimos aos cafeicultores e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte).
O GOVERNO CONSTITUCIONAL DE VARGAS (1934-1937)
A Constituição de 1934 (manutenção do regime federativo e do equilíbrio dos três poderes; voto feminino; confirmação da legislação trabalhista; ensino primário obrigatório e gratuito, etc.); Aparecimento dos partidos políticos AIB (Ação Integralista Brasileira, de caráter fascista) e ANL (Aliança Nacional Libertadora);
Tentativa fracassada de golpe de Estado (Intentona comunista de 1935);
A farsa do Plano Cohen;
O Golpe do Estado Novo (10-11-1937)
A DITADURA DO ESTADO NOVO (1937-1945)
Imposição da Constituição de 1937, a Polaca de cunho fascista.
Centralização excessiva do poder, indefinição ideológica, proibição dos partidos políticos, burocratização (DASP) e controle ideológico (DIP); Legislação paternalista trabalhista (institucionalização sindical);
Intervencionismo econômico e nacionalismo, investimentos estatais na siderurgia e petróleo (foram criadas a CSN, a Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica de São Francisco e a Álcalis).
Relações exteriores: hesitação entre neutralidade ou participação na Segunda Guerra Mundial; 1942: declaração de guerra ao Eixo.
Atividades
1. A Monarquia precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político mais adaptado aos problemas da época. A crise do Império foi marcada por uma SÉRIE DE QUESTÕES que desembocaram na Proclamação da República.
Sendo assim, responda:
Sendo assim, responda:
a) Quais foram essas questões?
b) No final do Segundo Reinado ocorreu uma serie de leis abolicionistas. Quais foram essas leis? Comente três dessas leis.
2. Como Deodoro da Fonseca chegou ao poder no Brasil?
3. Como podemos dividir a Republica Velha?
4. Quais os principais pontos da constituição de 1891?
5. Preencha o quadro abaixo sobre a guerra de Canudos:
a) Local:
b) Líder:
c) Características:
6. Explique as expressões abaixo:
a) "Política Café com Leite":
b) "Política dos Governadores":
c) "Voto de cabresto":
7. Como era tratado o movimento sindical na República Velha?
8. Como chegou ao fim a República Velha?
9. Qual o cenário brasileiro no final da década de 20?
10. Dê a divisão política da Era Vargas.
11. Qual a posição de Getulio Vargas durante a Segunda Guerra Mundial?
12. Quais as características da Revolução Constitucionalista de 1932?
13. O que foi o “Estado Novo”?
